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Uraí, 21 de janeiro de 2019
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
♦ Próxima Sessão ♦

1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2019 ÀS 20:00H



LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 051


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera atribuições, carga horária e requisitos do cargo de assessor parlamentar.

Lei Complementar Nº 050


Data Inicial:

30/05/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica o Anexo I - Tabela I da Lei 046/2016, no que se refere ao número de vagas, aumentando, diminuindo e extinguindo cargos

Lei Complementar Nº 049


Data Inicial:

15/05/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do magistério e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 048


Data Inicial:

15/05/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais de Urqaí e disciplina outras providências.