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Uraí, 21 de janeiro de 2019
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
♦ Próxima Sessão ♦

1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2019 ÀS 20:00H



LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 040


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I, a que se refere o Artigo 45, e anexo III, que se refere o parágrafo único do Art. 22, ambos da Lei Complementar 27/2013, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 039


Data Inicial:

23/04/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências

Lei Complementar Nº 038


Data Inicial:

23/04/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pisa salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 037


Data Inicial:

23/04/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos Servidores Municipais de Uraí e disciplina outras providências

Lei Complementar Nº 036


Data Inicial:

23/04/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores de Uraí - PR