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Uraí, 15 de outubro de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

29ª Sessão Ordinária - 15/10/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 035


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento e cobrança/recolhimento de tributos municipais para o exercício financeiro de 2015, altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 034


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a alteração do nome de ruas no Loteamento São Judas Tadeu, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 033


Data Inicial:

22/05/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano de Carreira - Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Uraí, Estado do Paraná, de Regime Único e Estatutário e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 032


Data Inicial:

04/02/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a urbanização de área rural incluindo área rural no perímetro urbano do Município de Uraí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 031


Data Inicial:

16/01/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a urbanização de área rural incluindo área rural no perímetro urbano do Município de Uraí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 030


Data Inicial:

20/05/2014

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Câmara Municipal de Uraí - PR, e dá outras providências.