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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 017


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre urbanização de área rural, incluindo-a no perímetro urbano do Distrito de Cruzeiro do Norte, deste Município de Uraí, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 016


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o loteamento denominado “Loteamento Esmeralda” e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 015


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Administração do Município de Uraí, Paraná.

Lei Complementar Nº 014


Data Inicial:

24/07/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 839, de 16 de março de 1992, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 013


Data Inicial:

04/05/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o loteamento denominado “Residencial Novo Horizonte – 2º Etapa – Fase II” e concede isenção por determinado prazo sobre o Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 012


Data Inicial:

04/05/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o loteamento denominado “Residencial Novo Horizonte – 2º Etapa – Fase I” e concede isenção por determinado prazo sobre o Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 011


Data Inicial:

04/05/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o loteamento denominado “Confiança II” e concede isenção por determinado prazo sobre o Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 010


Data Inicial:

14/03/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção dos Cargos Comissionados, de Assessor de Imprensa criado pela Resolução nº 005/2009 e de Assessor Jurídico da Presidência, criado pela resolução nº 014/2009, no quadro de pessoal do Poder Legislativo, nos termos que especifica.