Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 15 de outubro de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

29ª Sessão Ordinária - 15/10/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 009


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 no art. 3° da Lei Municipal n° 900/95, incluindo área de terras no perímetro urbano do Município de Uraí e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 008


Data Inicial:

14/07/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Fundo Especial da Câmara Municipal de Uraí, Estado do Paraná, nos termos que especifica.

Lei Complementar Nº 007


Data Inicial:

14/07/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o §9° e 10° no art. 3° da Lei Municipal n° 900/95, incluindo área de terras no perímetro urbano do Município de Uraí e da outras providências.

Lei Complementar Nº 006


Data Inicial:

08/07/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o §8° no art. 3° da Lei Municipal n° 900/95, incluindo área de terras no perímetro urbano do Município de Uraí e da outras providências.

Lei Complementar Nº 005


Data Inicial:

07/06/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta § 6° e § 7° no art. 3° da Lei Municipal n° 900/95, incluindo área de terras no perímetro urbano do Município de Uraí.

Lei Complementar Nº 004


Data Inicial:

20/06/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do cargo de Assessor Legislativo da Presidência, no quadro de pessoal do Poder Legislativo, nos termos que especifica.