Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 15 de outubro de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

29ª Sessão Ordinária - 15/10/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 546


Data Inicial:

27/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Uraí para o Triênio de 1975/1977.

Lei Complementar Nº 545


Data Inicial:

22/06/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Faz doação de três datas e uma subvenção mensal de CR$400,00 à ARESMU.

Lei Complementar Nº 544


Data Inicial:

24/06/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Uraí, a adquirir uma Motoniveladora e contrair empréstimo respectivo junto ao Banco Central, por administração do Banco do Brasil S/A., conforme Plano-Pasep.

Lei Complementar Nº 543


Data Inicial:

21/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar mudas de café, como incentivo ao agricultor uraiense.

Lei Complementar Nº 542


Data Inicial:

21/05/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei anterior nº529/73, sobre Pontos automóveis e amplia número para caminhões.

Lei Complementar Nº 541


Data Inicial:

15/03/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o parcelamento e descontos nos pagamentos de débitos fiscais.