Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1376


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento, cobrança, recolhimento e isenção de tributos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1375


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 1374


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1373


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.(SUAS)

Lei Ordinária Nº 1372


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Uraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1371


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO)

Lei Ordinária Nº 1370


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica (Nice Braga).

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

08/08/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a participação com reservas do município de Uraí-PR em Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR).

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1367


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso e adota outras providências.