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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento e cobrança/recolhimento de tributos municipais para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 1338


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Uraí a firmar convênio com a APAE de Uraí para realização de piso de transição de média complexidade.

Lei Ordinária Nº 1337


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação Nice Braga no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1336


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação Comunitária Uraiense no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1335


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Lar Madre Cecília no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1334


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação dos Voluntários Avivalistas de Uraí, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1333


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse financeiro a APAE no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1332


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1331


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.