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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1319


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o §3º do artigo 2º da Lei 1309/2014, concede aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil auxílio moradia, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1318


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 3º do artigo 2º da Lei 1309/2014, concede aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil auxílio moradia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1317


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1316


Data Inicial:

24/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes de Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1315


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei 1294/2013, e inclui metas na LDO Lei 1289/2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

03/10/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Uraí, a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Uraí

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

03/09/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo de metas e prioridades do plano plurianual (PPA) 2014/2017, Lei 1294 de 23 de dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

03/09/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP - bem como a adicionar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1311


Data Inicial:

03/09/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívida para com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e ou Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

03/09/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações nos Artigos 6º, 8º e 10 d Lei 1282 de 26 de março de 2013 e dá outras providências