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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1297


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do inciso I do Art. 1º da Lei Municipal 1276/2013 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1296


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Uraí

Lei Ordinária Nº 1295


Data Inicial:

25/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa despesa do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o exercício de 2014

Lei Ordinária Nº 1294


Data Inicial:

25/12/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1293


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos para a declaração de utilidade pública e adota outras providências

Lei Ordinária Nº 1292


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a denominar o espaço cultural, com Casa Cultural Brasil Japão Tereza (eriko) Hiromoto e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1291


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Uraí - SPA Uraí

Lei Ordinária Nº 1290


Data Inicial:

12/06/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Art. 11, inciso II alínea h da Lei Municipal de 909 de 24 abril de 1996, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1289


Data Inicial:

12/07/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercícios de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1288


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá o nome de Prefeito Acácio Jesus Martins ao logradouro público nomeado de Rua Escócia, no Município de Uraí.