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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento e cobrança/recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disipõe sobre a alteração dos anexos da Lei 1266/2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí, para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

19/11/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, Lei nº 1261 de 26 de setembro de 2012.

Lei Ordinária Nº 1264


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o anexo de metas e prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013, Lei n° 1187 de 21 de dezembro de 2009.

Lei Ordinária Nº 1263


Data Inicial:

23/10/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo financeiro aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1262


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nome ao cemitério da cidade de Uraí, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1261


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1260


Data Inicial:

04/09/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Uraí, Estado do Paraná a partir do dia 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1259


Data Inicial:

04/09/2012

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito de Uraí, Estado do Paraná a partir do dia 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências.