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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1237


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 1236


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de inc. XVI no art. 1º da Lei 1227/2011 e a ampliar os anexos do PPA e LDO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do inciso I do art. 1º da Lei Municipal 1227/2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1234


Data Inicial:

21/10/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do parágrafo único do caput do art. 3º da Lei Municipal 1182/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1233


Data Inicial:

26/08/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão do inciso XIV no art. 1º da Lei nº 1227/2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1232


Data Inicial:

26/08/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial Suplementar para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

14/07/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos incisos II, V, VII XIII e inclui os incisos XIV no art. 1º da Lei Municipal nº 1227/2011 e a ampliar os anexos da PPA e LDO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

13/07/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Uraí para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1229


Data Inicial:

05/07/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estabelece regras sobre a conscientização da população em relação a dengue, define diretrizes sobre o uso do poder de policia na disciplina do tema e das outras providências.

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

18/05/2011

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina Biblioteca Secretário Anderson de Lima , o prédio público localizado na Avenida Paraná nº 887 e dá outras providências.