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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1164


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção do Orçamento Geral do Município de Uraí, Estado do Paraná

Lei Ordinária Nº 1163


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para outorgar a Comunidade Espírita Cristã de Uraí, concessão de direito real de uso do Lote A-1 da Quadra 101, medindo 654,00 m2 (seiscentos e cinquenta e quatro metros quadrados) localizado nesta cidade, na Rua Marselha esquina com a Rua Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1162


Data Inicial:

12/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1161


Data Inicial:

08/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. (PRAÇA ALAGOAS DO DISTRITO CRUZEIRO DO NORTE)

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento e cobrança/recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1159


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a obrigatoriedade da separação e destino do lixo do município de Uraí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1158


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1157


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1156


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1155


Data Inicial:

28/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal do Bem Estar Social e dá outras providências.