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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

23/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Uraí, Estado do Paraná, a abrir, corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1080


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento e cobrança/pagamento de tributos municipais para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1079


Data Inicial:

30/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1078


Data Inicial:

25/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 1077


Data Inicial:

25/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1076


Data Inicial:

02/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de pessoal por parte da Câmara Municipal de Uraí, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1075


Data Inicial:

30/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 935/98 e acrescenta o parágrafo único.

Lei Ordinária Nº 1074


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais de Uraí - PR, a partir de 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1073


Data Inicial:

25/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio mensal do Prefeito e vice prefeito de Uraí- PR a partir de 01 de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

13/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos Vereadores de Uraí, Estado do Paraná para a legislatura 2005/2008.