Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 966


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, uma área de 124,60 m2, do lote G-1 (subdivisão do lote G) da quadra 11, do distrito de Cruzeiro do Norte, neste Município, onde se encontra instalado um poço artesiano, bem como firmar a respectiva escritura.

Lei Ordinária Nº 965


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Promove alterações na Lei Municipal nº 714 de 26/12/1985 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 964


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento, cobrança e pagamento de tributos municipais para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 963


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova loteamento da área de 32039,46 m2, para fins de residências e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 962


Data Inicial:

15/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova loteamento da área de 175.017,82 m2, para fins de residências e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 961


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 900/95, incluindo uma área de terras de 51363,50 no perímetro urbano do município de Uraí.

Lei Ordinária Nº 960


Data Inicial:

10/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí, Estado do Paraná, para Exercício de 2001.

Lei Ordinária Nº 959


Data Inicial:

14/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Uraí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 958


Data Inicial:

14/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais de Uraí - PR, a partir de 01 de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 957


Data Inicial:

14/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI, para implantação do Programa da Saúde, fazendo a transferência de recursos oriundos de Convênio com o Fundo Estadual de Saúde, da Secretária de Estado de Saúde da Família e do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.