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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 950


Data Inicial:

26/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o lançamento, cobrança e pagamento de tributos municipais para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 949


Data Inicial:

12/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí - Pr para o exercício de 2000.

Lei Ordinária Nº 947


Data Inicial:

19/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a construir um Centro de Lazer e Cultura para idosos na Praça Matriz de Uraí.

Lei Ordinária Nº 946


Data Inicial:

25/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 945


Data Inicial:

07/07/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, doar área de terras à Loja Maçônica "Estrela de Belém" de Uraí - Pr, revoga a Lei nº 806/90 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 944


Data Inicial:

28/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná-Medicamentos.

Lei Ordinária Nº 943


Data Inicial:

05/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 942


Data Inicial:

05/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da Rua Paris, para Izabel Vital Alves.

Lei Ordinária Nº 941


Data Inicial:

09/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a incluir aos salários do funcionalismo municipal, índice inflacionário verificada a partir da edição do plano real.