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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 916


Data Inicial:

05/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uma área de 1250 m2, localizado na BR 369.

Lei Ordinária Nº 915


Data Inicial:

05/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uma área de 725 m2, localizado na BR-369.

Lei Ordinária Nº 914


Data Inicial:

12/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1997.

Lei Ordinária Nº 913


Data Inicial:

26/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Uraí a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo - Paraná Esporte, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 912


Data Inicial:

24/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 911


Data Inicial:

24/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Incluir área de terras no artigo 3º da Lei nº 900/95, que criou a área urbana e delimitou a Zona Urbana do Distrito sede de Uraí.

Lei Ordinária Nº 910


Data Inicial:

27/03/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres sediadas no Município de Uraí, Estado do PR.

Lei Ordinária Nº 909


Data Inicial:

24/04/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.