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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 908


Data Inicial:

21/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regula o lançamento e pagamento dos tributos municipais para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 907


Data Inicial:

30/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1996.

Lei Ordinária Nº 906


Data Inicial:

28/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova loteamento da área de 26343,50 m2 constituída pelo lote H, Seção Chácara Central, deste município para fins residenciais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 905


Data Inicial:

14/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária de Desenvolvimento da Associação Vila Nova.

Lei Ordinária Nº 904


Data Inicial:

16/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho.

Lei Ordinária Nº 903


Data Inicial:

14/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatório a existência de bebedouros, bancos e ar condicionado nas agências bancárias do município de Uraí - Pr.

Lei Ordinária Nº 902


Data Inicial:

10/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU -Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.

Lei Ordinária Nº 901


Data Inicial:

24/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Normas Gerais que visam regulamentar a Lei de Urbanismo, notadamente no que diz respeito à aprovação do Projeto de Parcelamento, Alvarás de Construção, Alvarás de Licença de Funcionamento e Localização.

Lei Ordinária Nº 900


Data Inicial:

24/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui normas gerais e padrões de urbanismo e edificação para a cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 899


Data Inicial:

05/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominado o Ginásio Municipal de Esportes de Uraí em "Ginásio Municipal de Esportes Dr. Akira Tamura - (TAMURÃO)"