Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 893


Data Inicial:

05/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os Tributos Municipais, aprova nova tabela de valores para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 892


Data Inicial:

05/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 4º e 13º da Lei nº 856/93, de 26/05/1993 e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 891


Data Inicial:

05/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber da União, por cessão, o imóvel constituído por parte do lote 18 com área de 46.920 m2, (IBC), que será utilizado no Programa de Apoio às micro-empresas, através de permissão de uso.

Lei Ordinária Nº 890


Data Inicial:

05/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso V e altera o inciso VII do art. 6º da Lei nº 829/91, de 01/04/1991.

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

25/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí, para o exercício financeiro de 1995.

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

03/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Creche Professora Etelvina Maria Dantas da Rocha.

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

31/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina a Rua existente no trecho das quadras nº 18, 55 e parte da 54 e 57.

Lei Ordinária Nº 885


Data Inicial:

31/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar o veículo ônibus Mercedes Benz, ano de 1975.

Lei Ordinária Nº 884


Data Inicial:

30/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a permutar o lote 17, quadra 108, pertencente ao Município com o Lote 11, da quadra 03, do Conjunto Habitacional Sussumo Assanuma, para posterior doação a creche Profª Etelvina Maria Dantas da Rocha.