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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 826


Data Inicial:

22/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui parágrafo no artigo 5º e altera o inciso I do artigo 6º, da Lei nº 694/84, de 05.12.1984.

Lei Ordinária Nº 825


Data Inicial:

22/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de até CR$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 824


Data Inicial:

22/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até CR$ 30.475.000,00 (trinta milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 823


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei nº 816/90.

Lei Ordinária Nº 822


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1991.

Lei Ordinária Nº 821


Data Inicial:

22/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 820


Data Inicial:

08/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as ações de saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 819


Data Inicial:

08/10/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa de Saúde, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAN e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 818


Data Inicial:

27/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 817


Data Inicial:

04/09/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, a partir de 1º de agosto de 1990, conforme tabela anexa.