Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 765


Data Inicial:

21/03/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe dp Executivo a confessar a dívida e vincular um percentual das quotas do ICM, um pagamento de FGTS.

Lei Ordinária Nº 764


Data Inicial:

30/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o art. 22 da Lei Municipal nº 714/85, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 763


Data Inicial:

28/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a dar isenção de IPTU aos imóveis do Conjunto Sebastião Vince.

Lei Ordinária Nº 762


Data Inicial:

28/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de CZ$ 8.927.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e sete mil cruzados) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 761


Data Inicial:

09/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.

Lei Ordinária Nº 759


Data Inicial:

08/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO NORTE".

Lei Ordinária Nº 758


Data Inicial:

08/12/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da unidade de valor para custeio - UVC, para exercício de 1988.

Lei Ordinária Nº 757


Data Inicial:

12/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Uraí, Estado do Paraná, ao Sr. NARCISO PISSINATTI.

Lei Ordinária Nº 756


Data Inicial:

12/11/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe exigências para tornar de utilidade Pública Municipal, qualquer entidade, Instituição ou Associação existente no Município de Uraí, estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 755


Data Inicial:

26/10/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Uraí, para o exercício de 1988.