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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 698


Data Inicial:

05/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de CR$ 305.785.000,00 (trezentos e cinco milhões e setecentos e oitenta e cinco mil cruzeiros), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 697


Data Inicial:

05/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a SESB/FSCMR, para reforma do Centro de Saúde de Uraí e Posto de Saúde de Cruzeiro do Norte.

Lei Ordinária Nº 696


Data Inicial:

05/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o loteamento do Cemitério Municipal e estabelece preços para venda de sepulturas (lotes) perpétuas.

Lei Ordinária Nº 695


Data Inicial:

05/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a legislação sobre a cobrança de tributos municipais, instituindo e adotando, para aplicação, base de cálculos e percentagens dos tributos, a U.R.F., (Unidade de Referência Fiscal), em lugar do P.T.M (Padrão Tributário Municipal).

Lei Ordinária Nº 694


Data Inicial:

05/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera legislação sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 693


Data Inicial:

12/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Uraí para o exercício de 1985.

Lei Ordinária Nº 692


Data Inicial:

25/09/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de cruzeiros e dá outras providências.)

Lei Ordinária Nº 691


Data Inicial:

29/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara (torna) de Utilidade Pública a Associação Comunitária Uraiense de Uraí, Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 690


Data Inicial:

20/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Faz doação de cotas partes e direitos sobre rede de energia elétrica à COPEL.

Lei Ordinária Nº 689


Data Inicial:

20/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão honorário de Uraí-Pr ao Sr. Raul Brunetti.