Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 621


Data Inicial:

10/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorga procuração à Superintendência do Controle da Erosão no Paraná - SUCEPAR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 620


Data Inicial:

10/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta e regulariza os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 619


Data Inicial:

10/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional especial nov alor de CR$500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros) para Ginásio de Esportes de Uraí.

Lei Ordinária Nº 618


Data Inicial:

23/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna de utilidade pública para os fins de legais , a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCÓOLATRAS DE URAÍ.

Lei Ordinária Nº 617


Data Inicial:

23/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Uraí a efetuar a Permuta de Terreno, com o Instituto Popular de Assistência Social, dos Missionários Capuchinhos.

Lei Ordinária Nº 615


Data Inicial:

17/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar um convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná "ACARPA", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

03/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de Equipamentos para fabricação de lajotas sextavadas.

Lei Ordinária Nº 613


Data Inicial:

03/09/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica a Lei 602/78 de 25/08/1978 com nova redação em seus artigos: 2º e 5º, conservando dos demais.

Lei Ordinária Nº 612


Data Inicial:

04/06/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a CHEP para extensão e reformas de energia elétrica no Distrito de Cruzeiro do Norte e Praça Vila Nova, dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 611


Data Inicial:

11/06/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera as tabelas respectivas de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais de Uraí, Lei 537/73 599/78, 387/69, reajustando e regularizando.