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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 594


Data Inicial:

05/12/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna de utilidade pública, para os efeitos legais, à ARESMU - Associação Recreativa e Esportiva dos Servidores Municipais de Uraí - Pr.

Lei Ordinária Nº 593


Data Inicial:

29/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica e atualiza a taxa de licença em sua tabela respectiva Lei 573/1976

Lei Ordinária Nº 592


Data Inicial:

22/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Termo de Convênio de Cooperação entre o Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN - e o Município de Uraí- Pr.

Lei Ordinária Nº 591


Data Inicial:

24/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí Estado do Paraná, para exercício de 1978.

Lei Ordinária Nº 590


Data Inicial:

13/09/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a vender o material, maquinário e veículos velhos, como ferro velho pelo melhor preço.

Lei Ordinária Nº 589


Data Inicial:

03/08/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna de utilidade pública a Creche "Nice Braga", anexa ao Sindicato Rural de Uraí-PR.

Lei Ordinária Nº 588


Data Inicial:

21/07/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Associação Atlética Banco do Brasil, de Uraí, a utilizar a área de terras constituída do prolongamento da Rua Maeselha, entre a Avenida Paraná e a Rua Roma, da planta desta cidade de Uraí, em 20 metros de largura, por 116 metros de comprimento.

Lei Ordinária Nº 587


Data Inicial:

27/06/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Assinatura de Termo de Ajuste com o MEC, Campanha Nacional de Alimentação Escolar, para a execução de Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar no Município.

Lei Ordinária Nº 586


Data Inicial:

08/06/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Educação e Cultura, a fim de possibilitar transferência progressiva de encargos e serviços de 1º grau, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 585


Data Inicial:

31/05/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna de Utilidade Pública o Sindicato Rural-Pr.