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Uraí, 20 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 572


Data Inicial:

17/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contratação de Financiamento e aquisição de uma motoniveladora nova de fabricação nacional.

Lei Ordinária Nº 571


Data Inicial:

17/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contratação de financiamento e aquisição de dois caminhões novos acionados por motor diesel, equipados com caçambas basculantes.

Lei Ordinária Nº 569


Data Inicial:

05/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concessão por convênio próprio de abastecimento de água com a Indústria Imperial Fibras Indústria e Comércio Ltda. de Uraí-Pr.

Lei Ordinária Nº 568


Data Inicial:

03/07/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação de crédito e assistência rural do Paraná- ACARPA, dá outras providências e abertura de crédito especial no valor de CR$50.000,00

Lei Ordinária Nº 567


Data Inicial:

27/05/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para aquisição de equipamentos rodoviários, com financiamento pelo banco do estado do paraná.

Lei Ordinária Nº 566


Data Inicial:

24/04/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar e Ginásio Estadual de Cruzeiro do Norte.

Lei Ordinária Nº 565


Data Inicial:

19/05/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considerar de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Servidores Municipais de Uraí para as finalidades devidas.

Lei Ordinária Nº 564


Data Inicial:

06/04/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Liquidação da E.S.U, que respectiva-volta incorporação de bens do Patrimônio Municipal.

Lei Ordinária Nº 563


Data Inicial:

30/03/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A - para/ compra de equipamentos rodoviários.