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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 562


Data Inicial:

18/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para contrair empréstimo bancário, até o valor de CR$300.000,00 (trezentos mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 561


Data Inicial:

30/10/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional especial no valor de CR$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 560


Data Inicial:

29/08/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do 1º Grupo Escolar de Uraí.

Lei Ordinária Nº 559


Data Inicial:

29/08/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, par execução de reparos no Prédio da Escola Normal Colegial "COELHO NETO" de Uraí.

Lei Ordinária Nº 557


Data Inicial:

19/08/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção de impostos taxas e contribuições de melhorias aos Clubes Recreativos, Culturais e Esportivos de Uraí.

Lei Ordinária Nº 555


Data Inicial:

13/08/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal , a celebrar Convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no Prédio do Posto de Saúde.

Lei Ordinária Nº 552


Data Inicial:

03/07/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 6º e seu parágrafo único da Lei 464/70, em relação ao Salário Família dos Servidores Municipais.

Lei Ordinária Nº 550


Data Inicial:

03/07/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio da Delegacia de Polícia de Uraí.

Lei Ordinária Nº 549


Data Inicial:

03/07/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio da Escola Normal Colegial Coelho Neto de Uraí.