Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 500


Data Inicial:

03/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza para subscrição de ações preferenciais e ordinárias da Petrobrás, a que a Municipalidade tem direito pelo valor nominal.

Lei Ordinária Nº 499


Data Inicial:

02/09/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Torna de utilidade pública a Loja Maçônica "Estrela de Belém", de Uraí para os devidos efeitos de direito.

Lei Ordinária Nº 498


Data Inicial:

03/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com o INCRA.

Lei Ordinária Nº 497


Data Inicial:

03/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Uraí a conceder auxílio CR$ 500,00 à Associação de Pais e Mestres, do II Grupo Escolar de Uraí, para na aquisição de Refrigerador para conservação da merenda escolar de alunos daquele Estabelecimento.

Lei Ordinária Nº 495


Data Inicial:

03/12/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Uraí, a formar Convênio, e dar financiamento de CR$ 8.266,90 à Cia. Hidro-Elétrica Paranapanema , para rede de luz e força para Seção São Paulo.

Lei Ordinária Nº 494


Data Inicial:

30/09/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a modificação do Artigo de Lei 459, de 11/08/1970 que se refere a tais construções de Casas Populares no Município.

Lei Ordinária Nº 493


Data Inicial:

19/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o governo do Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 492


Data Inicial:

30/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de terreno respectivo, com prédio próprio existente para Escola Municipal.

Lei Ordinária Nº 491


Data Inicial:

06/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para firmar junto ao Banco do Brasil S/A., de Uraí, financiamento de muda de café, para o município.

Lei Ordinária Nº 490


Data Inicial:

05/10/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Sr. Chefe do Executivo Municipal de Uraí, autorizado a adquirir para ampliação do cemitério Municipal.