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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 450


Data Inicial:

21/04/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o auxílio ao Instituto Brasileiro de Divulgação ao Mérito.

Lei Ordinária Nº 449


Data Inicial:

21/04/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro Agropecuário Municipal (CAM) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária (FUNDAGRO)

Lei Ordinária Nº 448


Data Inicial:

21/04/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição de pá mecânica.

Lei Ordinária Nº 447


Data Inicial:

21/04/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ajuda de custo ao Templo Evangélico Avivamento Bíblico, em Uraí.

Lei Ordinária Nº 446


Data Inicial:

11/04/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de telhas de brasilite para cobertura do estádio Municipal de Futebol.

Lei Ordinária Nº 445


Data Inicial:

21/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a assinatura de convênio com os estabelecimento bancários para cobrança de tributos.

Lei Ordinária Nº 444


Data Inicial:

05/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de material para o gabinete dentário, relativo a Convênio.

Lei Ordinária Nº 443


Data Inicial:

04/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Compra de areia por contrato

Lei Ordinária Nº 442


Data Inicial:

04/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a venda de sucata e pneus velhos.

Lei Ordinária Nº 441


Data Inicial:

04/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Limitação do Perímetro Urbano de Uraí.