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Uraí, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 551


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenção de juros e correção monetária relativo aos débitos fiscais.

Lei Ordinária Nº 486


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de alambrado através da Comissão de Esportes

Lei Ordinária Nº 435


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aquisição de Caminhão

Lei Ordinária Nº 433


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Celebração de Termo de Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado.

Lei Ordinária Nº 432


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Auxilia à Liga das Senhoras de Caridade de Uraí.

Lei Ordinária Nº 431


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênios para dragagem de rios e canais em Uraí.

Lei Ordinária Nº 430


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de Terreno à Telepar.

Lei Ordinária Nº 429


Data Inicial:

12/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para o acerto de conta com a Cesbe S/A- Curitiba

Lei Ordinária Nº 428


Data Inicial:

10/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede três anos para pagamento de Contribuição de Melhorias, relativo à ESU.

Lei Ordinária Nº 427


Data Inicial:

07/11/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de Terreno à Geplanepar, para construção de seis salas de aulas.