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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 370


Data Inicial:

07/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ajuda a comissão do Natal dos Pobres.

Lei Ordinária Nº 369


Data Inicial:

17/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Transforma e dá nova regulamentação ao monte Pio dos Servidores do Município e Uraí, que passará a denominar-se "Caixa de Aposentadoria, Assistência e Pensões dos servidores Municipais de Uraí".

Lei Ordinária Nº 368


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 12º da Lei nº 345 de 1967.

Lei Ordinária Nº 367


Data Inicial:

07/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no corrente orçamento até a importância de nr$ 48.000.000,00

Lei Ordinária Nº 366


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá isenção sobre o Imposto e taxas municipais ao Banco do Brasil S/A., em Uraí.

Lei Ordinária Nº 365


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a comprar um auto-caminhão.

Lei Ordinária Nº 364


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo comprar lotes urbanos.

Lei Ordinária Nº 363


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxa de conservação de Estradas de Rodagem e Melhoramentos Públicos Rurais.

Lei Ordinária Nº 362


Data Inicial:

07/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contrato de serviços profissionais e jurídicos para Prefeitura Municipal de Uraí.

Lei Ordinária Nº 361


Data Inicial:

05/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre recebimento e doação de terras urbanas na cidade de Uraí.