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Uraí, 20 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 345


Data Inicial:

06/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Lei que cria no novo sistema tributário de conf. com a emenda nº 18 de 01/12/1965.

Lei Ordinária Nº 344


Data Inicial:

16/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de CR$15.455.000,00

Lei Ordinária Nº 343


Data Inicial:

16/12/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no valor de CR$ 6.537.021, para ocorrer com despesas não previstas no orçamento mas de carácter irrevogável.

Lei Ordinária Nº 342


Data Inicial:

20/07/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa da despesa para o exercício financeiro de 1967.

Lei Ordinária Nº 341


Data Inicial:

20/07/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais da FIRMA, URAÍ-RAMI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, sediada em Uraí-Pr.

Lei Ordinária Nº 340


Data Inicial:

04/07/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Amparo à Maternidade e à Infância de Uraí.

Lei Ordinária Nº 339


Data Inicial:

06/07/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o clube esportivo e cultural uraiense.