Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Uraí, 20 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 338


Data Inicial:

13/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de isenção do imposto de propriedade de imóveis "Intervivos" a Agência do Banco do Brasil S/A, referente aos lotes nºs 4 e 5 da Quadra 11 da planta da cidade de Uraí, com 960m2.

Lei Ordinária Nº 337


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Uraí, a abrir créditos especiais de 600.000, para despesas com o cadastramento do I.B.R.A.

Lei Ordinária Nº 336


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar a verba 90.1.3.1.2.5.A

Lei Ordinária Nº 335


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Uraí, à adaptar um motor elétrico na bomba do serviço de abastecimento de água do Distrito do Cruzeiro do Norte, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 334


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo à aquisição e montagem de um britador, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 333


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a perfuração de uma cisterna para captar água no Cemitério Municipal.

Lei Ordinária Nº 331


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo à abrir créditos especiais para cobertura de despesas não previstas em orçamento, porém de carácter irrevogável e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 330


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo à adquirir quatro datas para a extensão do terreno reservado para o Cemitério Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 329


Data Inicial:

14/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um motor e bomba conjugado, usado, para o serviço de pavimentação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 328


Data Inicial:

04/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Uraí, também conhecida por Irmandade da Santa Casa de Uraí.