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Uraí, 20 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 252


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Monte Pio dos servidores públicos do Município de Uraí.

Lei Ordinária Nº 251


Data Inicial:

28/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revogação dos art. 5º, 6º e 7º da Lei nº196/59 de 29/09/1959.

Lei Ordinária Nº 250


Data Inicial:

30/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cancelamento de saldos credores e devedores no total de CR$180.646,60.

Lei Ordinária Nº 249


Data Inicial:

29/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Venda e compra de JEEP WILLYS

Lei Ordinária Nº 248


Data Inicial:

22/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar advogado afins de defender o direito dos usuários dos aparelhos telefônicos.

Lei Ordinária Nº 246


Data Inicial:

02/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar de CR$ 3.832.040,00

Lei Ordinária Nº 245


Data Inicial:

20/07/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada ajuda de custo ao responsável pelo Posto dos Correios e Telégrafos do Distrito de Rancho Alegre.

Lei Ordinária Nº 244


Data Inicial:

20/07/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito de 1.000.000,00 para recuperação do trator de esteira.

Lei Ordinária Nº 243


Data Inicial:

20/07/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir máquinas e operações de crédito.

Lei Ordinária Nº 242


Data Inicial:

06/07/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a numerar todas as casas.