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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 195


Data Inicial:

13/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito mediante concorrência pública, a conceder a exploração e operação do serviço telefônico local e inter-distrital, no Município de Uraí, e, fixa as tarifas atuais para operação da Empresa exploradora, que opera sem contrato.

Lei Ordinária Nº 194


Data Inicial:

13/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para o exercício de 1958, na importância de CR$2.919.140,00

Lei Ordinária Nº 193


Data Inicial:

12/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais para 1958, na importância de CR$ 698.920,00

Lei Ordinária Nº 192


Data Inicial:

12/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pedido de Crédito especial de despesas anteriores, na importância de CR$ 2.321.777,60.

Lei Ordinária Nº 191


Data Inicial:

13/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contrair junto ao Banco do Estado do Paraná S.A., quantos empréstimos se tornarem necessários.

Lei Ordinária Nº 190


Data Inicial:

12/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para receber do governo do estado a importância de CR$ 1.000.000,00

Lei Ordinária Nº 189


Data Inicial:

13/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para aquisição de umcaminhão basculante, modelo 1952, no valor de CR$150.000,00 da D.E.R..

Lei Ordinária Nº 188


Data Inicial:

12/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para construção de uma ponte sobre o Rio Congonhas, ligando este Município ao de Sertaneja, no valor de CR$300.000,00

Lei Ordinária Nº 187


Data Inicial:

03/03/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivos e regulamentação da Lei nº 185/57, de 27/09/1957, que institui a taxa de pavimentação e deu outras providências.