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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 178


Data Inicial:

18/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pedido de abertura de créditos suplementares.

Lei Ordinária Nº 177


Data Inicial:

18/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pedido de créditos especiais.

Lei Ordinária Nº 176


Data Inicial:

18/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pedido de crédito extraordinário.

Lei Ordinária Nº 175


Data Inicial:

18/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a modificação da Lei nº144 em seu art. 1º.

Lei Ordinária Nº 174


Data Inicial:

18/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de impostos e taxas durante 10 anos a indústria paranaense de ramí ltda.

Lei Ordinária Nº 173


Data Inicial:

18/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a permuta de duas motoniveladoras usadas desta Prefeitura, por duas novas de DIESEL MÁQUINAS S.A.

Lei Ordinária Nº 172


Data Inicial:

10/12/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a construção de 3 casinhas para residência de policiais destacado nesta cidade e a aquisição de uma caixa com capacidade para 1000 litros, mais ou menos, para o abastecimento de água da Delegacia de Policia local.

Lei Ordinária Nº 171


Data Inicial:

27/07/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para um empréstimo junto ao Banco do Estado do Paraná S.A., na importância de CR$1.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 170


Data Inicial:

27/07/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito de CR$ 60.000,00 para aquisição de um transformador para o serviço de abastecimento de água.

Lei Ordinária Nº 169


Data Inicial:

27/07/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito de CR$ 2.000,00 para aquisição de maquinários por intermédio do D.A.T.M.