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Uraí, 19 de agosto de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018 - 20H



LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 125


Data Inicial:

25/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para pagar o restante Campo de Esportes Rancho Alegre.

Lei Ordinária Nº 124


Data Inicial:

25/06/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede redução de imposto territorial Urbano a S/A Nambei Toshi Kabushiki Kaisha, com passagem da empresa.

Lei Ordinária Nº 123


Data Inicial:

25/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobe o crédito especial de CR$ 213.283,50.

Lei Ordinária Nº 122


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um aumento aos funcionários não abrangidos pela Lei nº 089.

Lei Ordinária Nº 121


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a padronização das calçadas em Uraí.

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o abono de Natal de 1953, aos professores do Município.

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

26/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um pedido de crédito suplementar de CR$361.000,00

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

28/12/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial para pagamento posto Telefônico Rancho Alegre "Aluguel do Prédio".

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

25/08/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Isenção de Imposto Predial em Rancho Alegre e Serra Morena.

Lei Ordinária Nº 116


Data Inicial:

05/11/1953

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a feira livre em Uraí.