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Uraí, 21 de janeiro de 2019
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
♦ Próxima Sessão ♦

1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2019 ÀS 20:00H



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De
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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Indica ao Chefe do Executivo a tomada de medidas para o fornecimento de merenda escolar no café da manhã a todos os alunos da rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Indica ao Executivo a tomada de medidas para o fornecimento de material escolar para os alunos carentes da rede pública de ensino do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa, Edgar Muraoka Fukuda
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a readequação do Projeto de Lei nº 003/2018 em que institui o Caminho do Emprego no Município de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Indicação ao Sr. Prefeito do Município de Uraí, para a tomada das medidas para que o prazo de gozo da licença maternidade das servidoras públicas do Município de Uraí, passe a ser de 180 (cento e oitenta) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Indica a regulamentação do Art. 36 do Código de Posturas Municipal, no que tange a limpeza de terrenos baldios e congêneres.
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Indicação : 001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Indicação de concessão de honraria à munícipe EMILIA RAMOS DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia entrada e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio ao fechamento da Agência dos Correios e Telégrafos de Uraí-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio à diminuição do volume da tarifa mínima da Sanepar, de 10m³ para 5m³.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio à PEC 287/2016 que trata da reforma da Previdência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Susta parte da Resolução 01/2018 da Secretaria Municipal de Educação, alínea "c", §1º do Art. 2º e Art. 3º caput.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
19/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº1377/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Regulamenta o lançamento, cobrança, recolhimento e isenção de tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de projeto/atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
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Projeto de Lei : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uraí para o exercício de 2019."
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Projeto de Lei : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera os valores das ações dentro do PPA (Plano Plurianual), para os exercícios de 2018/2021, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
05/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. Aparecido Caruano, empresário do Município de Uraí - Estado do Paraná.
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Projeto de Lei : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
21/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar descontos em folha de pagamento referentes a parcerias firmadas entre associações e empresas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 022-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Art. 124 da Lei Complementar nº023/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 021-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o anexo III, referente ao Art. 45 da Lei Complementar nº027/2013 e altera o anexo I, referente ao Art. 1º da Lei Complementar nº40/2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 017-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 31 e 35 da Lei Complementar nº001/2010 - que institui o plano de cargos e carreira do pessoal do quadro do magistério municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reestrutura os Cargos Políticos, Comissionados e as Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Uraí – Estado do Paraná, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos Servidores Públicos Municipais de Uraí e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : PLC001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Modifica o anexo I - tabela I da lei 046/2016, e Lei Complementar 050/2017, no que se refere ao número de vagas, diminuindo cargos de provimento efetivo no Município de Uraí.
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Projeto de Lei Complementar : PLC043-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a derrogação parcial da Lei Complementar de n.019/2013, com alteração do cargo comissionado de Procurador Geral do Município para Assessor Jurídico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Uraí-PR.
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
94 resultados encontrados.
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Requerimento : 069 ELIANE-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Requer pedido de providências junto a Secretaria da Agricultura e do Meio Ambiente, informações e tomada de medidas nos descartes dos lixos urbanos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 068 ELIANE -2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Requer obras de melhoria em trecho da PR 442 Avenida Paraná confrontante com a Rua Lisboa, especificamente em colocação de tampas (grelhas) em bocas de lobo, as quais encontram-se a céu aberto, da mesma forma que aparentemente demonstram a necessidade de limpeza dos bueiros considerando que todos os tipos de dejetos possuem passagem livre naquele local. Consequente após as melhorias citadas, seja encaminhado um pedido de providências ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para manutenção da malha asfáltica também desta localidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 067 ELIANE-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Requerer obras de melhorias de tráfego na PR 442 em trecho determinado. Rua Lisboa com a Rua Paulo Pescarolo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 066 ELIANE-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Requer o encaminhamento de projeto de lei para esta Casa de Leis, para garantir o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme determina lei federal 13.708/2018 § 1º do artigo 9-A.
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Requerimento : 065 TAR E ELIANE-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho, Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Requer providências no sentido de substituição da cobertura das barracas fixas localizadas na Avenida Kotaro Itimura (praça da matriz local onde é realizada feiras dos agricultores).
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Requerimento : 064 MARCOS-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Alexandre Feracin
Ementa:
Requer reparos na rede de esgoto na Seção São Paulo próximo ao Campo de Futebol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 063 MARCOS-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Alexandre Feracin
Ementa:
Requer reparos no redutor de velocidade (quebra-molas) na PR 442 na Seção São Paulo
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Requerimento : 062 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer cópia integral de processo licitatório referente a aquisição de peças e acessórios para veículos automotores.
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Requerimento : 061 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações a respeito de possível recebimento de recursos financeiros dos governos Estadual e Federal a serem utilizados em obras de manutenção asfáltica.
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Requerimento : 060 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações a respeito de possível recebimento de recursos financeiros destinados à reforma da sede do Batalhão da Policia Militar de Uraí.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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