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Uraí, 22 de julho de 2018

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Ano
Indicação
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Indicação ao Sr. Prefeito do Município de Uraí, para a tomada das medidas para que o prazo de gozo da licença maternidade das servidoras públicas do Município de Uraí, passe a ser de 180 (cento e oitenta) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Indica a regulamentação do Art. 36 do Código de Posturas Municipal, no que tange a limpeza de terrenos baldios e congêneres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar
Ementa:
Indicação de concessão de honraria à munícipe EMILIA RAMOS DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia entrada e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda
Ementa:
Moção de repúdio ao fechamento da Agência dos Correios e Telégrafos de Uraí-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda
Ementa:
Moção de repúdio à diminuição do volume da tarifa mínima da Sanepar, de 10m³ para 5m³.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda
Ementa:
Moção de repúdio à PEC 287/2016 que trata da reforma da Previdência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar
Ementa:
Susta parte da Resolução 01/2018 da Secretaria Municipal de Educação, alínea "c", §1º do Art. 2º e Art. 3º caput.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
11 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar descontos em folha de pagamento referentes a parcerias firmadas entre associações e empresas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação anual nas escolas públicas municipais de Uraí/PR, denominado “Concurso de Redação Municipal Emília Ramos de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uraí – Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
06/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa “Caminho do Emprego” no Município de Uraí-PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 045-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Criação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Uraí/PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 044-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia entrada e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reestrutura os Cargos Políticos, Comissionados e as Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Uraí – Estado do Paraná, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos Servidores Públicos Municipais de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : PLC001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Modifica o anexo I - tabela I da lei 046/2016, e Lei Complementar 050/2017, no que se refere ao número de vagas, diminuindo cargos de provimento efetivo no Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : PLC043-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a derrogação parcial da Lei Complementar de n.019/2013, com alteração do cargo comissionado de Procurador Geral do Município para Assessor Jurídico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Uraí-PR.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
66 resultados encontrados.
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Requerimento : 039 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer a tomada de medidas com o intuito de viabilizar a realização de obras de galeria pluvial, meio e pavimentação asfáltica na Rua Belém, nesta cidade de Uraí, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 038 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer a tomada de medidas com o intuito de viabilizar a pavimentação asfáltica da rua que faz divisa de fundo do conjunto Sebastião Vince, com as propriedade rurais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 037 - ELI-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a tomada de medidas urgentes na manutenção e reparos das instalações do CMEI Raio de Sol (Centro Social Urbano).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 036 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar
Ementa:
Solicita estudo de viabilidade de implantação de sistema de iluminação no Estádio de Futebol Dr. João Ribeiro Júnior, para a prática de esportes no período noturno.
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Requerimento : 035 - ELI-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Requer a tomada de providências para o estudo de viabilidade e planejamento para implantação de pista de caminhada e ciclovias no Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 034 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonildo Aparecido de Moraes
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, pavimentação asfáltica na Seção São Paulo e melhorias na pavimentação em algumas ruas no Distrito de Cruzeiro do Norte e a estrada que liga Uraí ao Distrito de Cruzeiro do Norte.
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Requerimento : 033 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a tomada de providências no sentido de regulamentar e implantar a concessão de lanches a munícipes que buscam tratamento de saúde fora do Município de Uraí, utilizando-se de transporte público do município.
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Requerimento : 032 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Câmara informações e comprovações a respeito do que fora alegado na última sessão plenária em relação a não retirada de exames junto à Secretaria Municipal de Saúde pelos munícipes atendidos.
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Requerimento : 031 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Câmara informações e documentos referentes à realização da última Conferência Municipal de Saúde; requer cópia do processo de eleição da atual composição do Conselho Municipal de Saúde e cópia integral do processo de eleição ou escolha da atual Diretoria do Conselho; requer cópia do procedimento de apreciação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do exercício de 2017.
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Requerimento : 029 - ODA-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odair Bonifácio dos Santos
Ementa:
Requer seja solicitado estudo de viabilidade para implantação junto ao código de posturas, da obrigatoriedade de plantio e conservação de gramas em terrenos sem construções.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS