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Uraí, 15 de outubro de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

29ª Sessão Ordinária - 15/10/2018 - 20H



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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Castelar
Ementa:
Indica ao Chefe do Executivo a tomada de medidas para o fornecimento de merenda escolar no café da manhã a todos os alunos da rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Indica ao Executivo a tomada de medidas para o fornecimento de material escolar para os alunos carentes da rede pública de ensino do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa, Edgar Muraoka Fukuda
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a readequação do Projeto de Lei nº 003/2018 em que institui o Caminho do Emprego no Município de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Indicação ao Sr. Prefeito do Município de Uraí, para a tomada das medidas para que o prazo de gozo da licença maternidade das servidoras públicas do Município de Uraí, passe a ser de 180 (cento e oitenta) dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Indica a regulamentação do Art. 36 do Código de Posturas Municipal, no que tange a limpeza de terrenos baldios e congêneres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Indicação de concessão de honraria à munícipe EMILIA RAMOS DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia entrada e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio ao fechamento da Agência dos Correios e Telégrafos de Uraí-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio à diminuição do volume da tarifa mínima da Sanepar, de 10m³ para 5m³.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio à PEC 287/2016 que trata da reforma da Previdência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Susta parte da Resolução 01/2018 da Secretaria Municipal de Educação, alínea "c", §1º do Art. 2º e Art. 3º caput.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 31 e 35 da Lei Complementar nº001/2010 - que institui o plano de cargos e carreira do pessoal do quadro do magistério municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
05/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. Aparecido Caruano, empresário do Município de Uraí - Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a efetuar descontos em folha de pagamento referentes a parcerias firmadas entre associações e empresas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação anual nas escolas públicas municipais de Uraí/PR, denominado “Concurso de Redação Municipal Emília Ramos de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
21/09/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uraí – Estado do Paraná.
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Projeto de Lei : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
06/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa “Caminho do Emprego” no Município de Uraí-PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reestrutura os Cargos Políticos, Comissionados e as Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Uraí – Estado do Paraná, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos Servidores Públicos Municipais de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : PLC001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 041-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Modifica o anexo I - tabela I da lei 046/2016, e Lei Complementar 050/2017, no que se refere ao número de vagas, diminuindo cargos de provimento efetivo no Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : PLC043-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a derrogação parcial da Lei Complementar de n.019/2013, com alteração do cargo comissionado de Procurador Geral do Município para Assessor Jurídico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Uraí-PR.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 054 - CAS-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Solicitam que seja requerido ao Chefe do Poder Executivo a contratação de servidores a fim de que haja possibilidade de efetuar a limpeza das áreas públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 053 - CAS-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Solicitam que seja requerido ao Chefe do Poder Executivo a contratação de munícipes no Programa Frente de Trabalho já aprovado por esta Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 050 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações e comprovações a respeito da Festa do Peão de Boiadeiro de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 049 - ELI-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lino Nardin, próximo ao imóvel nº1.045, nesta cidade de Uraí, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 048 - ELI-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo atualização do Portal Transparência do Município, em relação a disposição integral dos processos licitatórios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 047 - ELI-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações a respeito dos atendimentos referentes à realização de cirurgias eletivas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 046 - LEO-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonildo Aparecido de Moraes
Ementa:
Solicita ao chefe do Poder Executivo a readequação e a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 045 - TAR-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações a respeito de possível planejamento referente à geração de empregos e industrialização no Município de Uraí.
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Requerimento : 044 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido José Barbosa, Reginaldo Castelar
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de serviço de internet para uso dos munícipes na Biblioteca Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 043 - CJT-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin
Ementa:
Requer ao Executivo Municipal o cascalhamento de 400 metros do trecho da estrada que vai de encontro à estrada que liga o Patrimônio de Frei Timóteo a Seção São Paulo.
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Substitutivo
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Veto
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