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Uraí, 22 de junho de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

16ª Sessão Ordinária - 18/06/2018 às 20:00h



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1376

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o lançamento, cobrança, recolhimento e isenção de tributos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1375

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1374

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1373

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.(SUAS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1372

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Uraí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1371

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1370

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica (Nice Braga).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1369

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a participação com reservas do município de Uraí-PR em Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1368

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1367

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso e adota outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:051

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera atribuições, carga horária e requisitos do cargo de assessor parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:050

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o Anexo I - Tabela I da Lei 046/2016, no que se refere ao número de vagas, aumentando, diminuindo e extinguindo cargos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:049

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:048

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais de Urqaí e disciplina outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:047

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Esta lei objetiva regulamentar os preceitos da Lei Federal 10.973 de 2004 e a Lei Federal 13.243, de 2016 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, com especial atenção para a criação de incubadora municipal nos seguintes moldes, respeitando-se os preceitos da lei 8.666/1993 bem como recomendação administrativa 02/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:046

Data:
27/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos n âmbito da Administração Pública , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:045

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar n.30/2014 que instituiu o fundo especial da Câmara Municipal de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:044

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais e disciplina outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:043

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:042

Data:
08/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o loteamento "Cidade Alta" e concede isenção por determinado prazo sobre o imposto territorial predial urbano - IPTU, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia o Sr. José Alencar Neto, ao cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Uraí-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Indefere o pedido do Sr. Donizete Ruiz Pinha a ser convocado à vaga de suplente da vereadora Eliane Maria Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:005

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina recesso de expediente na Câmara Municipal de Uraí no dia 14/05/2018, em virtude do feriado municipal "Aniversário do Município" atribuído pelo Decreto Municipal nº044/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o feriado do Dia do Trabalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:003

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina recesso de expediente na Câmara Municipal de Uraí, nos dias 29/03/2018 e 30/03/2018, em virtude do feriado da Paixão de Cristo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recesso de expediente em virtude do feriado de Carnaval.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Dario Correia Sobrinho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Adilson Rodrigo de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
04/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia ao cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Adilson Rodrigo de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:001/2018

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui o Artigo 83-B na Lei Orgânica Municipal
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Lei da Câmara
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Emenda ao Regimento Interno
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