CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

Uraí, 24 de abril de 2018

Vereadores

LEGISLATURA 2017-2020
Presidente Atual
Edgar Muraoka Fukuda

♦ Próxima Sessão ♦

10ª Sessão Ordinária - 23/04/2018 - 20:00h

e-sic

e-sic

e-sic

e-sic

Galeria de Multimídia

Links Úteis

♦ Próxima Sessão ♦

10ª Sessão Ordinária - 23/04/2018 - 20:00h

e-sic

e-sic

e-sic

e-sic

Galeria de Multimídia

Links Úteis

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
1106	27/12/2005	Regulamenta o lançamento e cobrança/recolhimento de tributos municipais para o exercício de 2006 e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1105	27/12/2005	A presente lei aprova a planta de valores de terrenos e preços básicos por metro quadrado de construção, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras providênci...	Ativa (Não consta revogação expressa)
1104	27/12/2005	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades Assistenciais e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1103	27/12/2005	Autoriza o Executivo Municipal de Uraí, Estado do Paraná, a abrir no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 579.220,69 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte R...	Ativa (Não consta revogação expressa)
1102	15/12/2005	Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1101	15/12/2005	Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais. Operaç...	Ativa (Não consta revogação expressa)
1100	05/12/2005	Acrescenta o parágrafo terceiro ao Artigo 3&8304; da Lei n&8304;900/95, incluindo área de terras no perímetro urbano no município de Uraí.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1099	08/12/2005	Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2006.	Ativa (Não consta revogação expressa)
1098	08/12/2005	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Uraí para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)