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Uraí, 23 de abril de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

10ª Sessão Ordinária - 23/04/2018 - 20:00h



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Ano
Indicação
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Indicação de concessão de honraria à munícipe EMILIA RAMOS DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia entrada e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio ao fechamento da Agência dos Correios e Telégrafos de Uraí-PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio à diminuição do volume da tarifa mínima da Sanepar, de 10m³ para 5m³.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Edgar Muraoka Fukuda, Ângelo Tarantini Filho, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira, Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin, Odair Bonifácio dos Santos, Reginaldo Castelar, Silvania Adriana Moreira Miasaki
Ementa:
Moção de repúdio à PEC 287/2016 que trata da reforma da Previdência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa, Eliane Maria Ferreira Batista
Ementa:
Susta parte da Resolução 01/2018 da Secretaria Municipal de Educação, alínea "c", §1º do Art. 2º e Art. 3º caput.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação anual nas escolas públicas municipais de Uraí/PR, denominado “Concurso de Redação Municipal Emília Ramos de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Uraí – Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
06/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Programa “Caminho do Emprego” no Município de Uraí-PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 045/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Criação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Uraí/PR e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 044/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia entrada e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 039/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Reestrutura os Cargos Políticos, Comissionados e as Funções Gratificadas do Poder Executivo do Município de Uraí – Estado do Paraná, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos Servidores Públicos Municipais de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : PLC001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Uraí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 041/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Modifica o anexo I - tabela I da lei 046/2016, e Lei Complementar 050/2017, no que se refere ao número de vagas, diminuindo cargos de provimento efetivo no Município de Uraí.
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Projeto de Lei Complementar : PLC043/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a derrogação parcial da Lei Complementar de n.019/2013, com alteração do cargo comissionado de Procurador Geral do Município para Assessor Jurídico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Uraí-PR.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 034 - CJT/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonildo Aparecido de Moraes, Marcos Alexandre Feracin
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, pavimentação asfáltica na Seção São Paulo e melhorias na pavimentação em algumas ruas no Distrito de Cruzeiro do Norte e a estrada que liga Uraí ao Distrito de Cruzeiro do Norte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 033 - CJT/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reginaldo Castelar, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a tomada de providências no sentido de regulamentar e implantar a concessão de lanches a munícipes que buscam tratamento de saúde fora do Município de Uraí, utilizando-se de transporte público do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 032 - CJT/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Câmara informações e comprovações a respeito do que fora alegado na última sessão plenária em relação a não retirada de exames junto à Secretaria Municipal de Saúde pelos munícipes atendidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 031 - CJT/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Maria Ferreira Batista, Aparecido José Barbosa
Ementa:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Câmara informações e documentos referentes à realização da última Conferência Municipal de Saúde; requer cópia do processo de eleição da atual composição do Conselho Municipal de Saúde e cópia integral do processo de eleição ou escolha da atual Diretoria do Conselho; requer cópia do procedimento de apreciação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do exercício de 2017.
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Requerimento : 029 - ODA/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odair Bonifácio dos Santos
Ementa:
Requer seja solicitado estudo de viabilidade para implantação junto ao código de posturas, da obrigatoriedade de plantio e conservação de gramas em terrenos sem construções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 028 - ODA/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Odair Bonifácio dos Santos
Ementa:
Requer seja solicitado estudo de viabilidade para implantação de projeto de parceria de conservação e limpeza de área de canteiro central.
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Requerimento : 027 - TAR/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações a respeito da concessão de férias aos servidores do quadro do Poder Executivo do Município de Uraí.
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Requerimento : 026 - TAR/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações e comprovações sobre diárias concedidas no âmbito do Poder Executivo.
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Requerimento : 025 - CJT/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Leonildo Aparecido de Moraes, Reginaldo Castelar
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo suíço na Vila Nova, abaixo da rodoviária.
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Requerimento : 024 - TAR/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ângelo Tarantini Filho
Ementa:
Requer informações e tomada de medidas no tocante ao Decreto Municipal nº24/2018, que altera a data comemorativa do Dia do Aniversário do Município de Uraí.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS