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| Data: 13/04/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Torna de utilidade pública a Loja Maçônica "Estrela de Belém", de Uraí para os devidos efeitos de direito. |
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| Data: 19/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Regulamenta o lançamento, cobrança, recolhimento e isenção de tributos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| Data: 13/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2018. |
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| Data: 30/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| Data: 16/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.(SUAS) |
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| Data: 17/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Uraí, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| Data: 11/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO) |
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| Data: 03/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica (Nice Braga). |
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| Data: 08/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza a participação com reservas do município de Uraí-PR em Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR). |
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| Data: 20/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| Data: 03/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera atribuições, carga horária e requisitos do cargo de assessor parlamentar. |
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| Data: 30/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Modifica o Anexo I - Tabela I da Lei 046/2016, no que se refere ao número de vagas, aumentando, diminuindo e extinguindo cargos |
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| Data: 15/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do magistério e dá outras providências. |
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| Data: 15/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais de Urqaí e disciplina outras providências. |
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| Data: 15/12/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Esta lei objetiva regulamentar os preceitos da Lei Federal 10.973 de 2004 e a Lei Federal 13.243, de 2016 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, com especial atenção para a criação de incubadora municipal nos seguintes moldes, respeitando-se os preceitos da lei 8.666/1993 bem como recomendação administrativa 02/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná. |
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| Data: 27/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos n âmbito da Administração Pública , e dá outras providências. |
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| Data: 16/08/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga a Lei Complementar n.30/2014 que instituiu o fundo especial da Câmara Municipal de Uraí e dá outras providências. |
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| Data: 18/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais e disciplina outras providências. |
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| Data: 18/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
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| Data: 08/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova o loteamento "Cidade Alta" e concede isenção por determinado prazo sobre o imposto territorial predial urbano - IPTU, e dá outras providências. |
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| Data: 19/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Nomeia o Sr. José Alencar Neto, ao cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Uraí-PR. |
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| Data: 07/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Indefere o pedido do Sr. Donizete Ruiz Pinha a ser convocado à vaga de suplente da vereadora Eliane Maria Ferreira. |
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| Data: 01/01/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 01/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 01/01/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 01/01/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 28/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Determina recesso de expediente na Câmara Municipal de Uraí, nos dias 29/03/2018 e 30/03/2018, em virtude do feriado da Paixão de Cristo |
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| Data: 06/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Recesso de expediente em virtude do feriado de Carnaval. |
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| Data: 25/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Dario Correia Sobrinho |
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| Data: 26/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Exonera do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Adilson Rodrigo de Oliveira. |
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| Data: 01/01/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 04/01/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Nomeia ao cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Adilson Rodrigo de Oliveira. |
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| Data: 01/01/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 01/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 10/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui o Artigo 83-B na Lei Orgânica Municipal |
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