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Uraí, 22 de janeiro de 2018
  • Edgar Muraoka Fukuda  - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Edgar Muraoka Fukuda
♦ Próxima Sessão ♦

1ª Sessão Ordinária - 19/02/2018 - 20:00h



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De
Até
Lei Ordinária
684 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1376

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o lançamento, cobrança, recolhimento e isenção de tributos municipais para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1375

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Uraí para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1374

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Uraí, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1373

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.(SUAS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1372

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Uraí, Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1371

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1370

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica (Nice Braga).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1369

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a participação com reservas do município de Uraí-PR em Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1368

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1367

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso e adota outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
51 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:051

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera atribuições, carga horária e requisitos do cargo de assessor parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:050

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o Anexo I - Tabela I da Lei 046/2016, no que se refere ao número de vagas, aumentando, diminuindo e extinguindo cargos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:049

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:048

Data:
15/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais de Urqaí e disciplina outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:047

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Esta lei objetiva regulamentar os preceitos da Lei Federal 10.973 de 2004 e a Lei Federal 13.243, de 2016 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências, com especial atenção para a criação de incubadora municipal nos seguintes moldes, respeitando-se os preceitos da lei 8.666/1993 bem como recomendação administrativa 02/2016 do Ministério Público do Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:046

Data:
27/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos n âmbito da Administração Pública , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:045

Data:
16/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar n.30/2014 que instituiu o fundo especial da Câmara Municipal de Uraí e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:044

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos Servidores Públicos Municipais e disciplina outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:043

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:042

Data:
08/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o loteamento "Cidade Alta" e concede isenção por determinado prazo sobre o imposto territorial predial urbano - IPTU, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0016

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0005

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:0004

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0202

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0101

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0007

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0003

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:002

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Adilson Rodrigo de Oliveira.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0002

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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